Identificação e Âmbito
O website quivynalsair.com disponibiliza produtos de mobiliário a consumidores em Portugal. Este Aviso Legal define os princípios gerais de utilização do website e as regras aplicáveis aos conteúdos nele apresentados.
Ao navegar no website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação em vigor e a não utilizar os serviços para fins ilícitos.
Informação sobre Produtos e Preços
As descrições, imagens, características e preços dos produtos são apresentados para ajudar os consumidores a tomar decisões de compra informadas. Embora sejam tomadas medidas para manter estas informações corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros pontuais ou alterações de disponibilidade.
As imagens destinam-se a ilustrar os produtos. Poderão existir pequenas variações visuais relacionadas com a iluminação, a apresentação digital ou as definições do ecrã. Estas variações não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Os preços e as condições de venda aplicáveis serão indicados durante o processo de compra. Quaisquer alterações serão efetuadas em conformidade com a legislação aplicável.
Regras de Utilização
O utilizador deve abster-se de praticar atos que prejudiquem o funcionamento, a segurança ou a integridade do website. É proibido tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações, introduzir conteúdos ilícitos ou utilizar os serviços de forma abusiva.
Poderão ser adotadas medidas adequadas para prevenir atividades indevidas e preservar a segurança e a disponibilidade do website, nos limites permitidos por lei.
Direitos de Propriedade Intelectual
Os conteúdos publicados, incluindo textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos e materiais comerciais, poderão estar protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual.
A sua reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial sem autorização do respetivo titular não é permitida, salvo quando expressamente autorizada por lei.
Plataformas e Ligações Externas
O website poderá integrar ligações ou ferramentas disponibilizadas por terceiros, incluindo serviços de pagamento e logística. A utilização desses serviços poderá estar sujeita a condições próprias.
A presença de ligações externas não implica controlo sobre todos os conteúdos ou operações das plataformas envolvidas. Esta disposição não afasta as responsabilidades legalmente aplicáveis.
Disponibilidade e Responsabilidade
São desenvolvidos esforços para assegurar o funcionamento regular do website e a atualização dos conteúdos. Ainda assim, poderão ocorrer interrupções técnicas, operações de manutenção ou atrasos na atualização de determinadas informações.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita os direitos obrigatórios dos consumidores nem exclui responsabilidades que, nos termos da lei, não possam ser afastadas. Mantêm-se salvaguardados os direitos relativos à conformidade dos bens, à proteção de dados pessoais e aos mecanismos legais de reclamação e resolução de litígios.
Legislação Aplicável
A utilização do website e as relações de consumo correspondentes regem-se pela legislação aplicável, incluindo as normas portuguesas e da União Europeia em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores.
As disposições legais imperativas prevalecem sempre que sejam aplicáveis, independentemente de qualquer condição em sentido contrário.
Contacto
Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal ou sobre a utilização do website, poderá contactar o serviço de apoio ao cliente através dos seguintes meios:
Email: hello@quivynalsair.com
Telefone: +1 (216) 735-8462
Endereço: 15509 Fernway Dr, Maple Heights, OH 44137, United States
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00(CET)